Política de Privacidade do ShowMais

Esta Política descreve como o ShowMais trata dados pessoais em sua plataforma de gestão de artistas, shows, agenda, CRM, produção, documentos, equipe, financeiro, gestão musical, integrações e recursos automatizados. Ela se aplica a titulares que tenham dados tratados em razão do uso da plataforma.

1. Identificação e papéis

A plataforma é operada por ShowMais, com sede em endereço a definir.

O ShowMais atua como controlador quanto aos dados necessários para criar e manter a conta, autenticar usuários, administrar assinatura, prestar suporte, garantir a segurança, comunicar-se com o usuário e melhorar o serviço.

Quanto aos dados de artistas, equipe, contratantes, fornecedores e demais terceiros inseridos pelo cliente na plataforma, o cliente normalmente define as finalidades e atua como controlador, cabendo ao ShowMais tratar tais dados como operador, seguindo as instruções lícitas do cliente, sem prejuízo de tratamentos legítimos próprios da plataforma (por exemplo, segurança e auditoria).

2. Dados tratados

A depender dos módulos utilizados, o ShowMais pode tratar:

• Cadastro e autenticação: nome, e-mail, telefone, foto, papel, permissões, senha (armazenada com hash) e dados de sessão.
• Escritório e equipe: dados corporativos do escritório, integrantes da equipe, funções, escopo de artistas, histórico de acessos.
• Artistas, contratantes e contatos: dados profissionais, comerciais e, quando o cliente optar por armazená-los, dados de contato e documentos.
• Agenda, shows, propostas, contratos, tarefas e produção: conteúdo dos registros, participantes, status e histórico de alterações.
• Financeiro: parcelas, pagamentos, recebimentos, contas, comprovantes, notas e dados fiscais fornecidos pelo cliente.
• Catálogo, lançamentos, métricas e royalties: obras, fonogramas, splits, títulos, ISRC e dados agregados de desempenho.
• Arquivos e documentos enviados pelo cliente, incluindo documentos pessoais quando o cliente optar por armazená-los na plataforma.
• Dados técnicos: endereço IP, informações de dispositivo e navegador, logs de aplicação, data e hora e eventos de segurança.
• Dados oriundos de integrações ativadas pelo cliente (por exemplo, WhatsApp, mapas, e-mail transacional, gateway de pagamento, armazenamento adicional e provedores de IA).
• Cookies e armazenamento local conforme detalhado adiante.

3. Finalidades e bases legais

O ShowMais trata dados pessoais para:

• fornecer, manter e personalizar a plataforma;
• autenticar usuários, controlar permissões e prevenir fraude e abuso;
• executar o contrato de uso e administrar assinatura, faturamento e suporte;
• processar dados conforme as instruções do cliente, quando este for o controlador;
• cumprir obrigações legais, regulatórias e requisições de autoridades competentes;
• proteger direitos do ShowMais, dos clientes e de terceiros, investigar incidentes e manter trilha de auditoria;
• melhorar desempenho, usabilidade e segurança com base em legítimo interesse, após avaliação aplicável;
• comunicar-se com o usuário sobre novidades, avisos operacionais e atualizações relevantes.

O consentimento é utilizado quando a legislação exigir, especialmente para cookies não necessários e comunicações opcionais de marketing.

4. Responsabilidade do cliente

O cliente deve possuir base legal para inserir dados de artistas, integrantes de equipe, contratantes, fornecedores e demais terceiros. Cabe ao cliente definir corretamente permissões e escopo de acesso, manter dados atualizados e exatos, limitar a coleta ao necessário e atender às solicitações dos titulares nos casos em que atuar como controlador.

O cliente não deve inserir senhas em campos comuns da plataforma. A área de Acessos digitais admite apenas metadados e referência a cofre externo (por exemplo, gerenciadores de senha corporativos).

5. Compartilhamento

Os dados pessoais podem ser compartilhados, na medida do necessário, com:

• operadores de infraestrutura, banco de dados, autenticação, armazenamento, envio de e-mail, comunicação por WhatsApp, mapas, gateways de pagamento, análise, suporte e provedores de IA que apoiem a operação do serviço;
• autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem válida;
• terceiros envolvidos em operações societárias, sob acordos de confidencialidade e continuidade de proteção.

O ShowMais não vende dados pessoais. A lista atualizada de suboperadores e integrações efetivamente utilizados é mantida em anexo específico na página Suboperadores e integrações da plataforma.

6. Transferências internacionais

Alguns provedores podem tratar dados fora do Brasil. Nesses casos, o ShowMais adota mecanismos admitidos pela LGPD e pela regulamentação da ANPD, com salvaguardas contratuais e técnicas compatíveis, buscando fornecedores com práticas reconhecidas de segurança e privacidade.

7. Retenção e encerramento

Os dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa e pelo tempo necessário para cumprir obrigações legais, exercer direitos em processos judiciais ou administrativos, manter segurança e auditoria e preservar a integridade do serviço.

Após o encerramento da conta ou do escritório, os dados permanecem disponíveis para exportação pelo prazo de 30 dias definido em Dados legais. Encerrado esse prazo, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo quando houver obrigação de retenção. Backups podem permanecer por ciclos limitados e protegidos, sendo descartados conforme rotina técnica.

8. Segurança

O ShowMais adota controles compatíveis com a natureza dos dados tratados, entre eles: controle de acesso por papel, isolamento por escritório e por artista com Row Level Security no banco de dados, autenticação, mascaramento de dados sensíveis, storage privado com URLs assinadas, logs de auditoria, princípio do menor privilégio e rotinas de backup.

Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Incidentes relevantes serão avaliados quanto ao risco aos titulares e, quando cabível, comunicados ao cliente, aos titulares afetados e à ANPD, conforme a legislação e as boas práticas.

9. Direitos dos titulares

Titulares podem exercer os direitos previstos na LGPD, incluindo confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação quando aplicável, informação sobre compartilhamento, portabilidade quando regulamentada, revisão de decisões automatizadas e revogação de consentimento.

Quando o ShowMais atuar como operador, a solicitação será encaminhada ao respectivo cliente controlador, que é quem detém o poder de decisão sobre o tratamento. O canal de privacidade do ShowMais é a definir. O encarregado indicado é a definir (contato: a definir).

10. Cookies e armazenamento local

A plataforma utiliza armazenamento local do navegador para funções essenciais, como manter a sessão autenticada, preservar preferências de interface (por exemplo, estado da barra lateral, filtros e escolhas de exibição) e melhorar desempenho. Estes recursos são necessários ao funcionamento do serviço.

Cookies não necessários (por exemplo, analíticos ou de publicidade) só serão utilizados após consentimento explícito por meio do banner de preferências disponibilizado na plataforma, quando houver. Preferências podem ser alteradas a qualquer momento.

11. Recursos de IA e automação

Quando ativados, recursos de inteligência artificial podem enviar trechos do contexto (por exemplo, dados de shows, oportunidades ou mensagens) a provedores especializados para gerar respostas, resumos, propostas ou artefatos de apoio. O ShowMais não utiliza o conteúdo do cliente para treinar modelos próprios sem base legal, transparência e configuração específica.

O cliente e os usuários devem revisar os resultados antes de utilizá-los e evitar inserir dados pessoais sensíveis desnecessários em prompts ou automações.

12. Crianças e adolescentes

A plataforma não é direcionada a crianças. Dados de artistas menores só podem ser inseridos pelo cliente quando este dispuser de fundamento legal adequado e adotar medidas de proteção compatíveis com o melhor interesse do titular.

13. Atualizações, contato e reclamação

Esta Política é versionada. Mudanças materiais são comunicadas com antecedência razoável dentro da plataforma e por e-mail cadastrado. A versão vigente e o histórico ficam disponíveis nesta página.

Para dúvidas, solicitações e reclamações relacionadas à privacidade, o canal oficial é a definir. O titular pode ainda peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) quando cabível.

Este conteúdo é um modelo operacional e deve ser revisado por assessoria jurídica antes da publicação definitiva.